Comissão aprova redução da carga horária semanal no Brasil

Comissão aprova PEC que acaba com a escala 6×1 e texto deve ir ao plenário ainda hoje

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas. A proposta prevê transição de até 14 meses e ainda será analisada pelo plenário antes de seguir ao Senado.

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada máxima de trabalho semanal de 44 para 40 horas. A proposta, que ganhou força no debate nacional por discutir o modelo da escala 6×1, recebeu ampla maioria dos votos no colegiado.

Dos 38 integrantes da comissão, 34 parlamentares votaram favoravelmente ao texto apresentado pelo relator, deputado Leo Prates, enquanto apenas quatro deputados se posicionaram contra a medida.

Agora, a PEC segue para análise do plenário da Câmara dos Deputados. A expectativa é que a proposta seja votada ainda nesta quarta-feira antes de ser encaminhada ao Senado Federal.

O parecer aprovado estabelece a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas. O texto também cria um período de transição para adaptação das empresas e trabalhadores às novas regras.

Segundo o relatório, a mudança ocorrerá em até 14 meses após a promulgação da PEC. A proposta determina ainda uma redução inicial de duas horas já nos primeiros dois meses de vigência da nova legislação.

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou repercussão nacional nos últimos meses, especialmente após manifestações de trabalhadores e campanhas nas redes sociais defendendo o fim da escala 6×1, modelo em que o funcionário trabalha seis dias seguidos para ter apenas um dia de descanso.

Parlamentares do PL e Novo votaram contra

Os votos contrários partiram de parlamentares ligados a partidos de oposição ao governo federal. Votaram contra os deputados Gilson Marques, Julia Zanatta, Mauricio Marcon e Osmar Terra.

Os deputados argumentaram que a redução da jornada pode gerar impactos econômicos, aumento de custos para empresas e dificuldades para setores que dependem de escalas contínuas de trabalho.

Já defensores da PEC afirmam que a proposta pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, ampliar produtividade e atualizar as relações trabalhistas no país.

Debate sobre escala 6×1 ganhou força no Brasil

O avanço da PEC ocorre em meio à crescente pressão popular por mudanças na legislação trabalhista. Nas últimas semanas, protestos, paralisações e campanhas digitais passaram a cobrar a revisão do atual modelo de jornada.

Especialistas apontam que a redução da carga horária já vem sendo discutida em diversos países como alternativa para equilíbrio entre produtividade, saúde mental e qualidade de vida.

Caso seja aprovada pelo plenário da Câmara e pelo Senado, a PEC alterará diretamente a Constituição Federal e criará novas regras para jornadas de trabalho no Brasil.

Fonte: AM POST. Leia mais em https://ampost.com.br/brasil/comissao-aprova-pec-que-acaba-com-a-escala-6×1-e-texto-deve-ir-ao-plenario-ainda-hoje/