Carta em apoio a Fachin defende transparência e estabilidade institucional no STF
Documento manifesta respaldo às medidas adotadas pelo presidente do STF e defende reformas para fortalecer…
JUSTIÇA
DESTAQUE
Política
Moisés Dutra questiona limites de decisão judicial sobre conteúdo jornalístico
O jornalista profissional Moisés Dutra afirmou que está impedido, por decisão judicial, de abordar alguns…
JUSTIÇA
STF ainda não informa nova data para sessão plenária cancelada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, cancelou a sessão plenária ordinária…
DESTAQUE
JUSTIÇA
Governo Presente: decisão veta imagem de Roberto Cidade em entregas de benefícios
Decisão também impede discursos que atribuam ao deputado a autoria de benefícios do Estado e…
JUSTIÇA
Nardoni e Jatobá aguardam decisão do STJ sobre regime prisional
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa nesta quarta-feira (2) recursos que podem modificar a…
JUSTIÇA
STJ julga recursos no processo sobre respiradores comprados durante a pandemia no AM
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começa a analisar nesta quarta-feira (2) os recursos apresentados…
GERAL
Pesquisa mostra obstáculos para acompanhar processos judiciais
Sete em cada dez brasileiros que acreditam ter sido vítimas de alguma ilegalidade afirmam ter…
JUSTIÇA
Projeto da DPE-AM para órfãos já recebeu Prêmio Innovare
Um projeto desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) para garantir atendimento e…
Economia
Justiça Federal analisa operação de R$ 1,46 bilhão do Governo do Amazonas
A Justiça Federal no Amazonas determinou, nesta quarta-feira (26), a suspensão provisória dos atos relacionados…
JUSTIÇA
Consumidores podem enfrentar custos extras para cumprir exigências judiciais
Exigências em processos podem criar barreiras para consumidores que buscam a Justiça, alerta advogado no…