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Busca e apreensão contra Maria do Carmo volta a valer

Busca e apreensão contra Maria do Carmo volta a valer

Desembargador Paulo Feitoza derrubou decisão que protegia temporariamente a ex-candidata de uma operação. Polícia investiga vídeos envolvendo a filha adolescente de Omar Aziz.

MANAUS (AM) — A busca e apreensão contra Maria do Carmo Seffair (PL) voltou a ser autorizada pela Justiça do Amazonas. Em uma nova decisão divulgada nesta terça-feira (3), o desembargador Paulo Feitoza, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), derrubou a liminar que havia suspendido a medida contra a empresária e ex-candidata ao governo estadual.

O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos durante o segundo turno das eleições de 2026. Os materiais investigados utilizavam imagens da filha adolescente do governador eleito Omar Aziz (PSD) e apresentavam acusações de natureza sexual contra o político.

Na última sexta-feira (30 de outubro), Maria do Carmo havia conseguido uma decisão judicial que impedia temporariamente o cumprimento da busca. Entretanto, a situação mudou depois que outro desembargador reavaliou o pedido apresentado pela defesa.

Agora, a autorização concedida anteriormente pela Justiça de primeira instância voltou a produzir efeitos.

Isso significa que a Polícia Civil pode prosseguir com as diligências autorizadas. Contudo, não significa que uma nova operação já tenha acontecido, nem que a ex-candidata tenha cometido algum crime.

O que aconteceu para a Justiça voltar atrás?

A mudança ocorreu após o desembargador Paulo Feitoza assumir a análise do habeas corpus apresentado pelos advogados de Maria do Carmo.

Antes disso, a desembargadora Onilza Abreu Gerth havia suspendido a busca durante o plantão judicial de 30 de outubro.

Na ocasião, a defesa argumentou que a empresária estava colaborando com a investigação e que havia se colocado à disposição para entregar seus aparelhos eletrônicos.

Por esse motivo, os advogados questionaram a necessidade de uma busca em endereços relacionados à ex-candidata.

Entretanto, Paulo Feitoza apresentou entendimento diferente ao examinar novamente o caso.

Segundo informações divulgadas pelo BNC Amazonas sobre a decisão do desembargador, o magistrado não identificou elementos suficientes para considerar ilegal a autorização concedida anteriormente pela Justiça.

Além disso, o relator destacou a necessidade de preservar possíveis provas digitais, que poderiam desaparecer ou sofrer alterações durante a investigação.

Assim, a medida que havia suspendido a busca deixou de valer.

Busca e apreensão contra Maria do Carmo: por que a entrega de celulares não foi suficiente?

Um dos pontos que mais chamaram atenção na nova decisão envolve a disposição da ex-candidata de entregar voluntariamente equipamentos eletrônicos.

A defesa argumentou que Maria do Carmo compareceu à Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca) em 29 de outubro e demonstrou interesse em colaborar.

Além disso, os advogados informaram que ela estava disposta a fornecer aparelhos pessoais que pudessem auxiliar na apuração.

Contudo, o desembargador considerou que essa iniciativa não substitui necessariamente uma busca policial.

Na avaliação apresentada pelo magistrado, a entrega voluntária de determinados equipamentos não garante que todos os dispositivos ou registros relevantes tenham sido localizados.

Isso porque uma investigação sobre conteúdos digitais pode envolver diferentes aparelhos, arquivos, mensagens e cópias de segurança.

Dessa forma, a Justiça voltou a permitir a realização das diligências anteriormente autorizadas.

A decisão também preservou a possibilidade de acesso a dados telemáticos, conforme os limites definidos pela autorização judicial.

Entenda por que Maria do Carmo está sendo investigada

A investigação começou após a divulgação de vídeos durante a disputa pelo Governo do Amazonas.

Os materiais utilizavam imagens da filha adolescente de Omar Aziz e associavam o então candidato a acusações graves que não foram comprovadas.

A denúncia levou a Polícia Civil a investigar quem produziu, financiou e distribuiu os conteúdos.

Além disso, a presença da imagem de uma adolescente motivou a atuação da Depca, delegacia especializada na proteção de crianças e adolescentes.

O procedimento apura possíveis violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Entre as hipóteses examinadas estão infrações relacionadas à divulgação ou manipulação de conteúdo envolvendo menores de idade.

Apesar disso, a polícia ainda precisa identificar os responsáveis pelos materiais e verificar a participação individual de cada pessoa mencionada na investigação.

É importante destacar que Maria do Carmo nega ter participado da produção dos vídeos.

Até o momento, não existe conclusão pública que comprove sua responsabilidade pelos conteúdos investigados.

Polícia já realizou buscas contra integrantes da campanha

A investigação também alcançou profissionais que trabalharam na campanha eleitoral de Maria do Carmo.

Na última semana de outubro, a Polícia Civil realizou diligências relacionadas ao jornalista Jefferson Coronel, em Manaus, e ao publicitário George Wilde, em São Paulo.

Ambos atuaram na estrutura de comunicação da candidatura da empresária.

Segundo as informações divulgadas sobre a investigação, os agentes buscaram elementos que ajudassem a esclarecer como os materiais foram produzidos e distribuídos.

A polícia também procura entender se outras pessoas participaram da circulação dos vídeos durante a reta final da campanha.

Entretanto, a realização de buscas não representa comprovação de envolvimento dos profissionais em eventuais crimes.

A investigação continua, e as possíveis responsabilidades ainda dependem das provas reunidas pelas autoridades.

A discussão também chama atenção para os riscos da circulação de conteúdos eleitorais sem verificação. Em reportagem anterior, o Radar Manauara alertou sobre vídeos manipulados e os desafios de identificar materiais enganosos durante as eleições.

Isso não significa, porém, que o uso de inteligência artificial tenha sido comprovado nos vídeos investigados neste caso.

Defesa de Maria do Carmo nega participação e questiona medidas

Após os primeiros desdobramentos da investigação, os advogados de Maria do Carmo afirmaram que a ex-candidata desconhecia a produção dos vídeos.

Segundo a defesa, ela não autorizou a divulgação de ataques contra a família de Omar Aziz.

A equipe jurídica também sustenta que a empresária pretende colaborar com as autoridades para esclarecer os acontecimentos e identificar os responsáveis.

Por outro lado, os advogados questionam a necessidade das buscas e argumentam que a disposição de entregar equipamentos deveria ser considerada pelas autoridades.

A defesa também manifestou preocupação com a divulgação de informações de uma investigação que tramita sob segredo de Justiça.

Segundo os representantes da empresária, a exposição de detalhes ainda não esclarecidos pode provocar julgamentos públicos antecipados.

Entretanto, mesmo diante desses argumentos, Paulo Feitoza entendeu que não havia fundamentos suficientes para manter a suspensão provisória da busca.

Decisão ocorre após eleições disputadas por Maria do Carmo e Omar Aziz

O caso surgiu no contexto da disputa eleitoral entre Maria do Carmo e Omar Aziz, adversários no segundo turno realizado em 25 de outubro.

Omar venceu a eleição para o Governo do Amazonas e assumirá a administração estadual em janeiro de 2027.

A vitória também contribuiu para ampliar a participação do PSD entre os partidos que governarão os estados brasileiros. O resultado foi abordado pelo Radar Manauara na cobertura do novo mapa político após as eleições de 2026.

Durante a campanha, os candidatos protagonizaram uma disputa marcada por críticas e divergências políticas.

Entretanto, a investigação atual não tem como objetivo reavaliar o resultado eleitoral.

O foco da Polícia Civil está na possível prática de infrações relacionadas à produção e à divulgação dos conteúdos, especialmente porque um deles utilizava a imagem de uma adolescente.

A polícia já pode fazer uma nova busca?

Com a decisão de Paulo Feitoza, a busca e apreensão contra Maria do Carmo voltou a ter autorização judicial.

Portanto, a Polícia Civil poderá adotar as providências necessárias para cumprir a medida, observando os limites estabelecidos pela Justiça.

O desembargador também determinou que as autoridades responsáveis pela investigação fossem comunicadas com urgência.

Além disso, solicitou informações ao juízo de origem no prazo de cinco dias, antes de o processo seguir para manifestação da Procuradoria-Geral de Justiça.

O portal especializado Amazonas Direito detalhou os fundamentos que levaram à retomada da autorização judicial.

Entretanto, até a última atualização pública consultada, não havia confirmação de que uma nova operação tivesse sido realizada contra a empresária após a revogação da liminar.

A autorização continua sendo uma medida de investigação, e não uma declaração de culpa.

O que acontece agora com Maria do Carmo?

O próximo passo depende das diligências que serão realizadas pelas autoridades responsáveis pelo caso.

A Polícia Civil poderá aprofundar a análise de equipamentos e informações digitais, além de reunir outros elementos que ajudem a esclarecer a origem dos vídeos.

Enquanto isso, a defesa poderá continuar questionando as medidas judiciais pelos instrumentos legais disponíveis.

A investigação também deverá respeitar o sigilo das informações envolvendo a adolescente.

Por enquanto, a busca e apreensão contra Maria do Carmo voltou a valer, mas a Polícia Civil ainda precisa esclarecer quem produziu e distribuiu os materiais que motivaram a denúncia.

A ex-candidata nega participação nos vídeos, e nenhuma decisão apresentada até agora representa condenação pelos fatos investigados.

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